Pleno.News - 19/06/2023 17h27 | atualizado em 19/06/2023 19h00

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros nove membros do Ministério Público Federal (MPF) receberam até o momento R$ 100 mil cada para participar da banca de concurso público do órgão. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com apuração do jornal, na lista dos que receberam o montante também estão os subprocuradores Paulo de Souza Queiroz; Eliana Torelly, secretária-geral do MPU (Ministério Público da União); Humberto Jacques de Medeiros, ex-vice-procurador-geral da República e Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral. Também fazem parte da lista os subprocuradores regionais André de Carvalho Ramos, Artur de Brito Gueiros Souza, Carlos Fernando Mazzoco, Marcelo Alves Dias de Souza e Waldir Alves.

O pagamento veio sendo feito em parcelas, sendo R$ 26,3 mil repassados em abril e R$ 52,9 mil junto do salário de maio. Outras parcelas também foram realizadas entre março e dezembro de 2022.

Vale ressaltar que esse valor adicional não está sujeito ao cálculo abate-teto, que desconta dos salários para que não ultrapassem o limite remuneratório do serviço público, que é de R$ 41,6 mil.

A PGR se pronunciou por meio de nota afirmando que o pagamento está previsto na lei do funcionalismo público (8.112/1990). Também declarou que o adicional não é descontado porque trata-se de um trabalho extraordinário e eventual. A entidade ainda afirmou que não contrata banca externa para a prova e que ela é organizada pela comissão de concurso presidida por Aras.

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