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Atual modelo regulatório da internet é “falido”, diz Moraes

Magistrado também classificou o atual padrão como "ineficiente"

Marcos Melo - 28/03/2023 15h12 | atualizado em 28/03/2023 16h39

Alexandre de Moraes Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta terça-feira (28), o atual modelo de regulamentação da internet, o classificando como “falido” e “ineficiente”.

Durante audiência pública sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre o teor dos conteúdos postados pelos usuários, o magistrado insistiu em afirmar que as redes sociais foram “instrumentalizadas” na articulação dos atos radicais em 8 de janeiro, quando prédios dos Três Poderes foram depredados por manifestantes extremistas.

– O modelo atual, por mais que alguns queiram defender, é absolutamente ineficiente. Destrói reputações, destrói dignidades, faz e fez com que houvesse um aumento no número de depressão de adolescentes, suicídio de adolescentes, sem contar a instrumentalização que houve, de todas as plataformas, de todas as big techs, no dia 8 de janeiro – disse.

E completou:

– Foram instrumentalizadas para o que nós vimos que ocorreu. Então, é falido o modelo atual. E não é no Brasil, é falido no mundo todo. Não é possível, eu repito sempre isso e vou continuar repetindo, não é possível continuarmos achando que as redes sociais são terra de ninguém, sem responsabilidade alguma.

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