Pleno.News - 28/03/2023 11h09 | atualizado em 28/03/2023 13h28

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os líderes vão apresentar algumas sugestões para resolver essa queda de braço com o Senado que já dura mais de 50 dias.

Uma das ideias é alterar a composição das comissões mistas que hoje têm número fixo: 12 deputados e 12 senadores. Para, segundo Lira, ter uma proporção maior de deputados em relação aos senadores, assim como ocorre, por exemplo, na Comissão Mista de Orçamento.

Durante a pandemia, a instalação das comissões mistas ficou suspensa. Os textos estavam seguindo direto para o plenário. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), determinou a volta da criação dessas comissões. Lira protestou.

E, temendo que a agenda legislativa fique paralisada, o governo tenta um consenso: pode fazer um apelo para que o Congresso vote seguindo o modelo anterior algumas MPs importantes, entre elas, a que reorganiza o Bolsa Família e a que define a estrutura ministerial, como disse Lira.

As outras medidas provisórias seriam reenviadas por meio de um projeto de lei com urgência constitucional. Enquanto isso, continua o esforço concentrado para votar 13 MPs do governo anterior, seguindo ainda o rito adotado durante a pandemia, ou seja, indo direto para o plenário, sem a criação de Comissão Mista. Nesta segunda-feira (27) à noite, duas foram aprovadas. A que trata de contrato temporário no Ministério da Saúde e a que trata do seguro DPVAT.

*Agência Brasil

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