Pleno.News - 16/01/2022 15h15 | atualizado em 17/01/2022 11h41

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais, neste domingo (16), para criticar a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora “mirando” as eleições de outubro e ressaltou que a Câmara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ficou parado no Senado.

– Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço – disparou o presidente da Câmara.

Lira também afirmou neste domingo que, no ano passado, os governadores resistiram em reduzir o tributo. Em outubro, a Câmara aprovou um projeto para mudar a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelecer um valor fixo por litro para o imposto.

– A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado – afirmou Lira na publicação.

Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como “ad rem”. Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um percentual sobre o valor do preço de venda (“ad valorem”).

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo dos combustíveis.

*AE

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