Pleno.News - 18/05/2022 09h32 | atualizado em 18/05/2022 10h00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está programando para esta quarta-feira (18) uma grande reunião. O objetivo é discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados.

No encontro, que acontecerá residência oficial de Lira, os líderes irão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral – ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

Em reunião com aliados na terça-feira (17), Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado, porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado.

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia. A tramitação está em regime de urgência depois que o requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados.

Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

*AE

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