Paulo Moura - 01/05/2020 14h44 | atualizado em 01/05/2020 14h53

A Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota nesta sexta-feira (1°) onde afirma que o procurador-geral Augusto Aras não aceitará “ser manipulado ou intimidado” no inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

– O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie. Ninguém está acima da Constituição – escreveu a PGR.

A ação, que está no Supremo Tribunal Federal a cargo do ministro Celso de Mello, foi alvo de críticas de Moro em entrevista concedida por ele à revista Veja. Segundo o ex-ministro, a denúncia contra ele foi intimidatória.

– Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória – disse Moro.

Aras, porém, ressaltou que o pedido feito por ele se reserva a narrar os fatos que serão apurados e não se destina a ter qualquer caráter intimidatório.

– A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes, e, só por isso, não tem caráter intimidatório – respondeu.

O procurador-geral também destacou que seu papel é de “averiguar todos os fatos – e as versões que são dadas pelos envolvidos – em busca da verdade real”.

– O requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes – destacou Aras.

Veja a nota da Procuradoria-Geral da República na íntegra:

A Procuradoria-Geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos – e as versões que lhes dão os envolvidos – em busca da verdade real.

O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes.

A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie.

Ninguém está acima da Constituição!

Leia também1 Governo de Israel aprova reabertura gradual de escolas
2 Número de curados da Covid chega a 1 milhão de pessoas
3 Justiça determina 'lockdown' em São Luís, no Maranhão