Leia também:
X “O país precisa ser informado sem pânico”, diz Bolsonaro

Aras afirma que Bolsonaro pode decidir sobre isolamento

Procurador-geral declarou que o presidente tem poder para definir "momento oportuno" do distanciamento

Paulo Moura - 13/04/2020 09h07 | atualizado em 13/04/2020 09h11

Augusto Aras, durante sabatina no Senado Federal Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre a definição de medidas de isolamento para conter a pandemia do novo coronavírus, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir “o momento oportuno” para um maior ou menor distanciamento.

– As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de Covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social – afirmou Aras.

A posição da PGR é distinta da decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que apontou que a União não teria autonomia para influenciar nas medidas de isolamento definidas por estados e municípios.

O parecer do procurador Augusto Aras, que deve ser encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira (13), ainda defende que a instabilidade do momento pelo qual passa o país ensejaria uma avaliação, por parte de Bolsonaro, das medidas necessárias ao combate da doença, sempre considerando avaliações técnicas.

– As decisões dos órgãos de governo sobre um maior ou menor isolamento social como ferramenta de enfrentamento da epidemia de covid-19 levam em consideração os avanços científicos, cujos esforços têm trazido a cada dia dados novos a serem considerados – completou.

Leia também1 "O país precisa ser informado sem pânico", diz Bolsonaro
2 Bolsonaro chora ao lembrar facada: "No limite da morte"
3 Bolsonaro e Michelle celebram Páscoa com líderes religiosos

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.