Pleno.News - 08/09/2021 15h50 | atualizado em 08/09/2021 18h23

Ao falar, nesta quarta-feira (8), sobre as manifestações de 7 de setembro, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pregou respeito à Constituição. Ele deu declarações no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras destacou que, na terça-feira (7), aconteceram manifestações pacíficas.

– Acompanhamos ontem uma festa cívica com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, características de um regime democrático.

Aras se manifestou antes do início do julgamento no Supremo sobre o marco temporal das terras indígenas. O discurso dele ocorreu após o pronunciamento do presidente do STF, Luz Fux.

O PGR também defendeu diálogo entre as instituições e disse que os problemas na democracia devem ser resolvidos por meio do devido processo legal.

– Como previsto na Constituição Federal de 1988 e no ordenamento jurídico erigido a partir dela, quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções.

Segundo Aras, “os recursos e ferramentas da institucionalidade” não podem ser desprezados.

– Por meio dessas vias formais do nosso Estado Democrático de Direito, assegura-se que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria e que também que os direitos da maioria sejam preservados no processo decisório inerente às democracias representativas ou diretas – completou o PGR.

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