Pleno.News - 07/01/2021 14h08 | atualizado em 07/01/2021 14h37

Após sofrer pressão do setor de agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra o aumento da cobrança.

Em nota, o governo de São Paulo justificou o recuo afirmando que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando as internações e mortes por causa da Covid-19 estavam em queda, em comparação ao período de pico.

– Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda – afirmou Doria.

Os produtores pressionaram o governo pela isenção na cobrança do imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes. Eles dizem que o aumento do ICMS sobre esses produtos deve causar alta no preço dos alimentos, mesmo após a promessa de barrar a cobrança nas cestas básicas de alimentos e de remédios.

Representantes do setor dizem que os produtores “sentem-se traídos” pelo governo e por deputados estaduais alinhados ao agronegócio que autorizaram o ajuste no imposto. A permissão para o corte de benefícios ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, em outubro. Para ter efeito, no entanto, o governador deve editar decretos que cortam os benefícios fiscais para cada setor.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp) afirmou que realizou na terça-feira (5) as últimas tratativas com o governo do Estado para reverter o fim do benefício fiscal de insumos e produtos agrícolas, mas não teve sucesso. A entidade, então, declarou apoio às carreatas e aos desfiles de tratores, que estão marcadas para hoje, em protesto contra a medida.

*Estadão

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