Pleno.News - 17/05/2021 15h23 | atualizado em 17/05/2021 16h13

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, uma representação pedindo a apuração de suposta “violação ética” do professor da Faculdade de Direito da instituição Conrado Hubner Mendes. O PGR atribui ao professor supostos crimes de honra em razão de críticas à atuação de Aras à frente do Ministério Público Federal e pede que sejam “adotadas as providências que o caso requer”.

A representação questiona publicações feitas por Conrado no Twitter e ainda um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo alegando que o professor utiliza “termos que exorbitam da crítica ácida para flertar com o escárnio e a calúnia”. A íntegra do documento foi publicada pelo site Consultor Jurídico.

Os tweets reproduzidos no documento foram publicados em janeiro deste ano e estão relacionados à pandemia da Covid-19. Nos posts, Conrado se referiu a Aras como “poste geral da República” e “servo do presidente da República”. Já o artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo tem como título: “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.

No documento encaminhado à Agopyan, Aras rebateu as falas de Conrado e sustentou que, desde sua posse até o dia 9 de fevereiro, teriam sido autuados 78 processos administrativos sobre apurações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.

A alegação do PGR na representação à Comissão de Ética da USP é o de que Conrado se apresenta como professor de Direito da Universidade com a intenção de “tomar de empréstimo para si o prestígio da conceituada instituição”.

– O representado [Conrado] vem se utilizando da condição de professor dessa instituição – que consta expressamente na sua identificação nas redes sociais – para cometer crimes contra a honra do representante [Aras] e, para isso, além de se utilizar de linguagem sórdida, assim o faz sem confirmar a veracidade e procedência das informações, escamoteando fatos relevantes que contariam suas alegações, omitindo-se, portanto, no dever de expor a verdade dos fatos no intuito de apresentar sua mentirosa versão, conspurcando a realidade das circunstâncias em prol de uma narrativa sensacionalista e sabidamente inverídica – registra trecho do documento.

*Estadão

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