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Após conflito com indígenas e PM, CCJ adia votação do PL 490

Gás de bombas de efeito moral usado pela polícia contra manifestantes impediu prosseguimento da reunião

Pleno.News - 22/06/2021 17h23 | atualizado em 22/06/2021 17h42

Deputada Bia Kicis, presidente da CCJ Foto: Cleia Viana /Agência Câmara

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou a sessão prevista para votar o Projeto de Lei 490/2007, sobre a demarcação de terras indígenas. A comissão analisaria a proposta nesta terça-feira (22), mas a reunião foi remarcada para amanhã, após confronto entre indígenas e a Polícia Militar, em Brasília.

O projeto provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos índios. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma manifestação em frente à Câmara nesta terça, que contou com aproximadamente 80 participantes.

O ato foi reprimido pela PM com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, e os manifestantes revidaram atirando flechas. Como forma de encerrar o conflito, que durou cerca de 50 minutos, deputados intervieram, e a presidente da CCJ resolveu adiar a sessão. Kicis disse ao Estadão que a suspensão ocorreu “por causa do gás”.

O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.

De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aqueles terrenos que, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitados em caráter permanente por índios, usados para atividades produtivas e obrigatórios para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência de índios.

Única indígena na Câmara, a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) faz parte da mobilização contra a iniciativa. Nas redes sociais, ela protestou dizendo: “Chega de retrocessos! Diga não ao PL que quer acabar com as terras indígenas do Brasil”.

A bancada ruralista é favorável ao projeto e usou de forma irônica a hashtag PL490Não. Para os ruralistas, o projeto não acaba com direitos dos indígenas nem com a demarcação das terras.

*AE

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