Thamirys Andrade - 29/07/2025 15h12 | atualizado em 29/07/2025 15h57

Após ser submetido a uma cirurgia no joelho, o ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que permita que ele passe a cumprir pena em prisão domiciliar em sua recuperação. A defesa argumenta que as “condições insalubres” do sistema prisional brasileiro podem levar a complicações pós-operatórias.

– A falta de higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico tornam as prisões locais propícios à proliferação de doenças. A assistência médica é precária, com falta de atendimentos, profissionais de saúde e estrutura adequada para atender às necessidades dos presos – disseram os advogados de Silveira.

A defesa cita os casos do ex-presidente Fernando Collor e do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que tiveram a “prisão domiciliar humanitária” autorizada devido a problemas de saúde. O documento menciona que Brazão foi condenado por “crime hediondo e emblemático”, em razão do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e argumenta que Silveira não oferece riscos à sociedade.

– Faz jus à prisão domiciliar para o tratamento pós-cirúrgico para não haver complicações podendo chegar a perder os movimentos da sua perna caso não seja feito a risca, as fisioterapias, sob riscos de desenvolver artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção pós-operatória – completam.

Silveira lidava com um problema crônico no joelho direito, e acabou por sofrer uma nova lesão há dois meses enquanto cumpre pena na Colônia Agrícola de Magé, Rio de Janeiro. Moraes autorizou que o ex-deputado fosse submetido à cirurgia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer favorável à realização do procedimento, e a perícia solicitada pelo magistrado confirmar ser necessário que o ex-parlamentar passasse, com “brevidade”, pela reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal, em razão de lesões “pertinentes”.

Daniel foi condenado pela Suprema Corte a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, ele está em regime semiaberto. No final de 2024, recebeu autorização para liberdade condicional, mas foi mandado de volta para a prisão dias depois sob a justificativa de que teria descumprido medidas cautelares.

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