Pleno.News - 11/04/2023 15h20 | atualizado em 11/04/2023 16h33

Nesta terça-feira (11), o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão que concedeu prisão domiciliar às presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos e os processos relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Antes de oficialmente deixar os quadros das Cortes superiores, Lewandowski deve participar, na noite desta terça da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, do qual é vice-presidente. A reunião colegiada dos ministros do Supremo Tribunal Federal, realizada às quartas, já terá uma cadeira vazia na sessão desta quarta (12).

Tal cenário será mantido até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro à Corte máxima, nome que deve ser aprovado pelo Senado. O sucessor do de Lewandowski ainda não foi definido, mas os favoritos são o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na extinta Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida, pupilo do ministro do STF.

Lewandowski deixa o STF um mês antes de completar 75 anos, marco da aposentadoria compulsória. A antecipação da saída da Corte máxima se deu em razão de “compromissos acadêmicos”, indicou o ministro ao anunciar a aposentadoria, no final de março.

O magistrado chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula e presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça entre 2014 a 2016. Em tal período, determinou o fim da tramitação dos processos “ocultos” e foi responsável pela implementação das audiências de custódia em todo o país.

*AE

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