Pleno.News - 12/05/2023 13h39 | atualizado em 12/05/2023 13h54

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o seu governo ainda não tem uma marca, em mais de 100 dias de gestão. A justificativa, de acordo com Lula, é que o governo ainda está “colocando o tijolo no lugar”, na esteira do discurso de reconstruir o país.

– Ainda não fizemos muita coisa, estamos apenas colocando o tijolo no lugar para começar a fazer a partir de agora – disse, em evento de lançamento de programa de escolas de tempo integral, em Fortaleza, capital do Ceará, nesta sexta-feira (12).

O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 bilhões a estados e municípios para expandir matrículas nas redes. Também, há a expectativa de ampliar a oferta de tempo integral, nas escolas de educação básica do país, em 1 milhão de matrículas. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando-se em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes.

Já nas etapas seguintes, o programa irá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.

*AE

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