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Apesar da pandemia, STF entra em recesso nesta quinta

Mesmo com pauta cheia, Supremo optou por manter pausa no meio do ano

Paulo Moura - 02/07/2020 08h52 | atualizado em 02/07/2020 09h00

Prédio do STF em Brasília Foto: STF/SCO/Dorivan Marinho

Nem a pauta sobrecarregada em razão da pandemia de coronavírus foi capaz de impedir que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantivessem o recesso do meio do ano, que inicia nesta quinta-feira (2) e segue até o próximo dia 31 de julho. A pausa, que também é estendida aos tribunais superiores, fará com que os processos urgentes fiquem sob responsabilidade dos presidentes das Cortes, ou dos vices em caso de revezamento.

A paralisação de julho representa apenas um terço dos 90 dias de folga reservados para o Judiciário em 2020. O questionamento da ocasião é o fato da pandemia estar sobrecarregando a agenda de julgamentos. Até agora, a Suprema Corte já teve de tomar 3.692 decisões apenas sobre a emergência em saúde pública no país.

Com a pandemia, a Corte precisou aguardar um mês apenas para conseguir se reunir por videoconferência e com isso atrasou o julgamento de assuntos marcados para análise desde o ano passado. Um desses casos foi o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para sustar acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Diferentemente da folga dos integrantes do Judiciário, no Legislativo federal os trabalhos seguirão sem pausa. A decisão foi tomada em reunião de líderes. Desde março, Câmara e Senado trabalham remotamente por conta da pandemia e não há data definida para a retomada presencial dos trabalhos.

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