Pleno.News - 12/03/2023 11h43 | atualizado em 13/03/2023 13h46

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte – o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar compulsoriamente em maio, quando completará 75 anos.

Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha. Aliados de Lula avaliam que há mais chances de o nome do advogado Cristiano Zanin – apontado como candidato favorito ao Supremo nos bastidores de Brasília – prosperar na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e na votação no plenário, caso seja indicado para a primeira vaga a que o governo terá direito.

Vale lembrar que Zanin atuou nos processos em que Lula foi réu no contexto da Operação Lava Jato, e é chamado de “amigo” pelo petista.

Em rodas de conversas do Poder Judiciário circulava a hipótese de o presidente indicar uma mulher para a vaga de Lewandowski para ter como trunfo político a nomeação de mais uma ministra. A eventual nomeação de uma mulher levaria a um fato inédito em 131 anos de instituição – três ministras na composição do tribunal, que já tem Rosa Weber e Cármen Lúcia. Atual presidente da Corte, Rosa Weber deixará a toga em outubro.

Ao visitar o gabinete de Rosa Weber, após vencer a eleição, no ano passado, Lula foi apresentado ao mural de ex-presidentes da Corte e provocado pela ministra sobre a pouca quantidade de mulheres. Relatos de quem acompanhou a conversa dizem que o petista apenas se calou.

Na última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o ministro do STF Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A fala do magistrado ecoou cobranças que têm sido feitas por movimentos de mulheres e entidades jurídicas. Um grupo com mais de cinco organizações chegou a encaminhar uma carta ao presidente na semana passada com o pedido de que uma jurista negra seja indicada para ao menos uma das vagas a serem abertas este ano.

Além da pressão pela nomeação de uma mulher, Lula tem sido criticado no meio político por deixar correr as especulações de que indicará para o tribunal o seu advogado, o criminalista Cristiano Zanin. O nome do jurista não sofre resistência interna no tribunal. A ministra Cármen Lúcia já disse que o fato de Zanin ter advogado para o presidente não deve comprometer uma eventual indicação.

A escolha de seu defensor nas ações da Operação Lava Jato, no entanto, impõe desafios éticos ao petista, que afirmou, mais de uma vez, que nunca “indicou um amigo” para o Supremo durante seus dois primeiros mandatos.

*AE

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