Pleno.News - 23/04/2022 15h00 | atualizado em 23/04/2022 15h33

O diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes De Oliveira, encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as recentes trocas em diretorias sensíveis da corporação e em superintendências regionais têm “caráter intrinsecamente administrativo e gerencial, sem interferir nas atividades de Polícia Judiciária da União”.

De acordo com Oliveira, as mudanças por ele realizadas “resultam de processo natural de composição” da gestão da Direção-Geral da corporação. Márcio Nunes sustentou que não há “qualquer irregularidade” nas trocas de comando e alegou que as substituições “não causam qualquer prejuízo à continuidade das atividades” da corporação.

As informações foram prestadas à Suprema Corte em resposta a um despacho dado no início do mês pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF. O ministro havia determinado que o chefe da corporação se manifestasse sobre as trocas promovidas em diretorias.

A ordem para Nunes explicar as trocas feitas na corporação foi expedida por Moraes após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrar com uma representação para proibir o diretor-geral de mudar delegados responsáveis por áreas estratégicas até a conclusão dos inquéritos já iniciados contra autoridades com foro privilegiado.

Randolfe queria blindar a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), que abriga sobre o seu guarda-chuva dois setores sensíveis da corporação: o que cuida de inquéritos contra políticos e autoridades e o que investiga casos de corrupção.

Para defender as mudanças que realizou ao assumir a chefia da PF, Márcio Nunes numerou trocas promovidas por seus antecessores, alegando que as substituições que ele fez – três em diretorias e três em superintendências regionais, por hora – “estão dentro da margem de mudanças das gestões anteriores”.

Segundo quadro elaborado por Nunes, o delegado Paulo Maiurino, seu antecessor direto, promoveu sete trocas de diretores e onze de superintendentes regionais. Já Rolando Alexandre, segundo chefe da PF no governo Bolsonaro, mudou sete diretores e cinco superintendentes.

Além disso, Márcio Nunes citou mudanças específicas, defendendo-as individualmente, como a nomeação do delegado Caio Pellim, que chefiava a Superintendência da Polícia Federal no Ceará desde junho de 2021, para a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).

O diretor-geral destacou que Pellim “atendeu aos requisitos”, uma vez que conta com mais de 18 anos de experiência como delegado, “além de ser integrante há mais de uma década da classe especial e ter assumido cargos de chefia”. Nunes ainda ressaltou que atos de nomeação e exoneração de diretores e superintendentes são discricionários.

– É absolutamente natural, e por que não dizer desejável, ante o princípio republicano da temporariedade, que sejam trocados os titulares de cargos em comissão, permitindo que o dirigente máximo possa contar com pessoas de sua confiança durante sua gestão, comprometidas com o seu projeto de gestão – concluiu Nunes.

*AE

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