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Anvisa pedirá veto a prazo de 5 dias para liberação de vacinas

Diretor da agência se reunirá com o presidente da República na quarta-feira

Thamirys Andrade - 10/02/2021 10h19 | atualizado em 10/02/2021 10h38

antonio barra torres diretor da anvisa
Antônio Barra Torres, diretor da Anvisa Foto: Pedro França | Agência Senado

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou que pedirá ao presidente da República o veto ao prazo de cinco dias, aprovado pelo Congresso, para a liberação do uso emergencial de vacinas. Torres e Jair Bolsonaro se encontrarão em reunião marcada para a próxima quarta-feira (17).

– Entendemos que é uma ameaça à soberania nacional no que tange aos aspectos sanitários. O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária na medida em que o texto, no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade: que é de conceder autorização – disse Torres em entrevista à GloboNews.

A medida (MPV nº 1.003/2020) que despertou insatisfação da Anvisa foi aprovada na última terça-feira (9) pelo Senado. Ela estabelece cinco dias para que a agência reguladora conceda a autorização ao uso emergencial de vacinas já analisadas por alguns órgãos internacionais selecionados.

– Não seria razoável pedir que o presidente sancionasse a medida provisória que anula o nosso trabalho. […] Não está escrito analisará, não está escrito que vai estudar o tema, não está escrito que vai verificar se há risco, se não há. Está escrito “concederá autorização”. Só nos é dada uma opção; é o sim. Só tem essa opção – completou Torres.

O prazo anterior era de 30 dias para a Anvisa liberar o uso temporário de imunizantes, sem a realização de estudos de fase 3 com humanos no Brasil. Já para vacinas registradas nas agências reguladoras dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão e da China, havia o prazo de 72 horas para a análise, e não para a autorização que poderia não ocorrer.

Para Torres, há ainda a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado, mas ele acredita que ainda não é o momento.

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