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André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro ocupará o lugar que foi deixado por Ricardo Lewandowski, que passou a ser titular na Corte Eleitoral

Paulo Moura - 06/04/2022 10h54 | atualizado em 06/04/2022 11h09

Ministro André Mendonça Foto: STF/SCO/Carlos Moura

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (5) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume uma das vagas destinadas a membros do STF que foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como integrante titular da Corte Eleitoral.

Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou o histórico do novo ministro na vida pública. Fachin também destacou que a chegada de Mendonça na Corte Eleitoral “traz a certeza” de que o TSE poderá contar com a expertise e dedicação do ministro.

– A chegada a esta Corte Superior Eleitoral nos traz a certeza de poder contar com sua expertise e dedicação à res publica [coisa pública], agora sob o prisma do zelo incansável da higidez do processo eleitoral, tanto em relação aos seus participantes, quanto na defesa da integridade da Justiça Eleitoral na condução dos afazeres constitucionais – disse Fachin.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Atualmente, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça ocupam as vagas de ministros substitutos.

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