Leia também:
X Começa, nesta quinta, a consulta pública sobre vacinação infantil

André Mendonça poderá revogar fundão após volta do recesso

Novo ministro é relator de ação movida pelo partido Novo

Pierre Borges - 22/12/2021 13h32 | atualizado em 22/12/2021 15h01

Posse de André Mendonça no STF Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta terça-feira (21).

O partido Novo entrou com um pedido de urgência para a análise da revogação do Fundão no STF. Nesta terça-feira (21), porém, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, considerou que “a análise dos autos revela que o caso não se enquadra na hipótese excepcional do regimento interno do Supremo”.

Com a decisão de Fux, o processo será encaminhado para André Mendonça, relator da ação, na volta das atividades do Judiciário. O pedido do Novo argumenta que o dispositivo criado no Congresso para a elevação da verba do fundão, inicialmente prevista em R$ 2,1 bilhões, seria inconstitucional e invadiria a competência do presidente da República.

Leia também1 Ana Maria rebola no chão em desafio de Natal do Mais Você
2 Globo 'ignora' Regina Duarte em especial de 70 anos das novelas
3 Começa, nesta quinta, a consulta pública sobre vacinação infantil
4 Professora aponta Bolsonaro como 'inimigo global' em prova
5 Polícia Federal prende chefe de gabinete do governador do Acre

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.