Pleno.News - 16/05/2024 17h40 | atualizado em 16/05/2024 21h02

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Desde 2022, o magistrado atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Ao ser eleito para a vaga efetiva, Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral.

O cargo tem duração de dois anos, e é renovável por mais dois. André Mendonça elogiou a gestão de Alexandre de Moraes. Segundo ele, o período foi marcado por “algumas turbulências” e “questionamentos”.

– Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos em que por vezes algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE.

Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.

A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

*Com informações da Agência Brasil

 

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