Paulo Moura - 05/05/2025 06h51 | atualizado em 05/05/2025 12h04

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no último sábado, 3 de maio, uma mensagem do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X exaltando o papel da imprensa livre na democracia foi confrontada por críticas contundentes do advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. Em publicação na rede social X, o STF afirmou que a liberdade de imprensa “contribui para a preservação da democracia”.

– No Brasil, a liberdade de imprensa é um direito constitucional que contribui para a preservação da democracia. Além de protegê-lo, a Lei Maior também determina que nenhuma lei pode impedir seu livre exercício – disse o perfil da Corte.

A postagem institucional, no entanto, foi respondida diretamente por Marsiglia, que expressou forte discordância em relação à atuação da Corte em casos envolvendo jornalistas e veículos de comunicação.

– Fui o primeiro advogado dos inquéritos das fake news, defendendo a Crusoé e seu fundador da censura do STF. Ambos ainda estão nos inquéritos. Há jornalistas exilados e com contas financeiras e de redes sociais bloqueadas, por ordem do STF. Glenn Greenwald afirmou em audiência no Senado, na semana passada, que provavelmente teve seu sigilo de fonte violado em investigações do STF, no caso Vaza Toga. Não há nada a comemorar hoje, STF. Nada – escreveu.

A crítica de Marsiglia retoma episódios que vêm sendo debatidos há anos em torno dos chamados inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos, conduzidos pelo Supremo, que foram amplamente contestados por juristas e organizações de direitos civis por extrapolarem os limites tradicionais da atuação do Judiciário, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão.

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