Leiliane Lopes - 19/02/2025 18h30 | atualizado em 19/02/2025 18h56

Nesta terça-feira (18), o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia comentou, na rede social X, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Segundo ele, a peça acusatória apresenta fragilidades e depende fortemente de delações e testemunhas para avançar.

Marsiglia classificou a denúncia como “frágil” e afirmou que é “um mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão”. Em sua análise, a denúncia aborda postagens, lives, reuniões e minutas apócrifas como elementos de uma suposta tentativa organizada de golpe de Estado, tratando o dia 8 de janeiro como o ato executório dessa tentativa.

Para o advogado, há problemas na individualização das condutas na denúncia.

– Pressupõe a liderança de Bolsonaro pelo fato, por exemplo, de estar à frente de reuniões. Estava por ser o presidente, não necessariamente por liderar um golpe – escreveu.

Marsiglia também criticou a interpretação de manifestações públicas como preparativos para um golpe.

– Posts, lives e bravatas ditas em reuniões foram consideradas como preparação e incitação a golpe, e não como opinião, como deveriam a princípio sempre ser – afirmou.

Outro ponto levantado por Marsiglia foi a relação entre o grupo denunciado e os atos do dia 8 de janeiro. O advogado observou que a denúncia “não esclarece a contento a relação entre o dia 8 e o grupo, apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes”.

Ele argumenta que essa conexão, se existente, poderia ter ocorrido de forma espontânea, o que fragiliza a peça.

– Sem ato executório, não há como criminalizar a tentativa de golpe – concluiu.

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