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Amazonas: MPF acusa Pazuello de omissão na crise do oxigênio

Também foram denunciados secretários de saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas

Pierre Borges - 14/04/2021 16h32 | atualizado em 14/04/2021 16h38

Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello Foto: José Dias/PR

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas denunciou, na última terça-feira (13), o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, por improbidade administrativa. Pazuello e o secretário de Saúde do estado, Marcellus Campelo, são acusados pelo MPF de omitirem-se entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando a crise do oxigênio no estado estava no ápice.

A ação também inclui três secretários do Ministério da Saúde (Hélio Angotti Neto, Luiz Otávio Franco Duarte e Mayra Isabel Correia Pinheiro), além do coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

Segundo a denúncia, a improbidade administrativa teria ocorrido das seguintes formas: atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de Covid-19 no Amazonas; omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento; realização de pressão para utilização de “tratamento precoce”; demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.

“O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz o MPF, que considera o desabastecimento de oxigênio no país um indício da omissão dos agentes públicos no monitoramento do insumo.

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