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Alerj vota projeto que proíbe “linguagem neutra” nas escolas

Projeto de lei passará por primeira discussão na Assembleia Legislativa do RJ nesta terça-feira

Paulo Moura - 16/03/2021 14h45 | atualizado em 16/03/2021 16h12

Colégio Franco-Brasileiro 'inova' e adota gênero neutro
Projeto de Lei que pretende proibir linguagem neutra nas escolas será votado na Alerj Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei que pretende proibir o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Márcio Gualberto (PSL) e Daniel Librelon (Republicanos), o projeto de lei 3.325/20 prevê que os estudantes tenham garantido o direito ao aprendizado à Língua Portuguesa de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática determinada nos termos da reforma ortográfica.

– Só queremos garantir que as crianças aprendam o português de forma correta. Nossa língua portuguesa precisa ser preservada de questões ideológicas, e os estudantes devem ter direito a um ensino de qualidade. Se for para haver mudanças, que sejam através do MEC – defende Anderson Moraes.

O projeto prevê sanções às instituições privadas e aos profissionais de educação que descumprirem o ensino das normas cultas e tradicionais. A proposta foi protocolada em novembro de 2020, após o Colégio Franco-Brasileiro, na Zona Sul do Rio, adotar o gênero neutro. Como será a primeira votação, o projeto pode receber emendas e voltar às comissões.

– Essa linguagem é uma ferramenta da perversa ideologia de gênero, que busca forçar a sociedade a acreditar que ninguém nasce homem ou mulher – completou Márcio Gualberto, outro autor do projeto de lei.

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