Ana Luiza Menezes - 12/02/2026 16h03 | atualizado em 12/02/2026 16h23

O deputado estadual Rosenverg Reis, líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou uma proposta que determina a disponibilização de, no mínimo, um exemplar da Bíblia Sagrada em cada repartição pública estadual. O Projeto de Lei 6.986/2026 prevê que o Livro Sagrado deverá permanecer em local de fácil acesso ao público e aos servidores, sendo proibida qualquer forma de imposição, constrangimento ou obrigatoriedade de uso.

O texto estabelece que a medida possui caráter cultural, histórico e simbólico, não implicando na adoção de religião oficial pelo Estado, nem prejuízo à liberdade religiosa e de consciência.

– A Bíblia é uma obra de reconhecido valor histórico, cultural e moral, amplamente difundida na formação da sociedade brasileira – justifica o parlamentar.

Ele também argumenta que a disponibilização do exemplar nas repartições públicas respeita o princípio da laicidade do Estado, por não impor práticas ou crenças a cidadãos e servidores.

A aquisição dos exemplares poderá ocorrer por meio de doação ou com recursos próprios, desde que haja disponibilidade orçamentária.

O PL 6.986/2026 ainda vai tramitar pelas comissões temáticas da Casa antes de ser levado à votação em plenário.

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