Pleno.News - 20/02/2020 14h52 | atualizado em 20/02/2020 15h39

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.

A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples -maioria dos presentes-, e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma pois agravou a já capenga relação entre o governo e o Congresso.

O chefe do GSI considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. F***-se.”

Heleno defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e que “não pode ficar acuado”.

A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da Presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto na manhã de terça-feira (18).

Na quarta (19), com a divulgação da declaração pela imprensa, a irritação no Congresso foi generalizada.

– É necessário que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa ‘chantagem de alguns parlamentares o tempo todo’. Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear – argumenta o autor do requerimento.

Geralmente de posicionamento mais governista, Davi Alcolumbre não escondeu seu aborrecimento com a declaração de Heleno. Ao tomar conhecimento do que havia dito o ministro, repetiu que “isso é inacreditável” e relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.

Publicamente, manifestou-se por uma nota em que dizia que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”.

Nos bastidores, telefonou imediatamente para os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Procurou também o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o próprio Bolsonaro.

Alguns senadores tentaram fazer uma ponte para que Alcolumbre e Heleno conversassem, mas o presidente do Senado se recusou, argumentando que, se a ofensa foi pública, o pedido de desculpas também deveria ser.

Como Heleno não voltou atrás da declaração, Alcolumbre está disposto a convocá-lo ao Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou sua irritação publicamente na quarta-feira.

Após qualificar a frase do ministro como “infeliz”, afirmou que Heleno estava falando como um “jovem, um estudante no auge da sua idade, da sua juventude”.

– Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste – afirmou.

O presidente da Câmara também alfinetou Heleno ao dizer não ter visto nenhum ataque ao Congresso quando os parlamentares estavam “votando o aumento do salário dele como militar da reserva”.

A nova crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso tem como pano de fundo a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo.

Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.

O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.

– O Heleno disse absolutamente a verdade. Simplesmente não poderia dizê-lo. Por falta de articulação política, o governo se tornou refém do Congresso e, muitas vezes, é, sim, extorquido. Mas é lógico que isso piora a relação com o Legislativo – disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

PSL, Rede e Podemos não aceitam o acordo que o governo vem costurando com o Congresso e prometem obstruir a próxima tentativa de votação das alterações no Orçamento impositivo.

*Folhapress

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