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Presidente da CCJ do Senado só deve marcar a data após uma decisão do STF sobre o tema

Henrique Gimenes - 23/09/2021 15h11 | atualizado em 23/09/2021 16h07

Senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado Foto: Agência Senado/Pedro França

Após postergar por dois meses a definição de uma data para a sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve “enrolar” um pouco mais. De acordo com colunista Valdo Cruz, da GloboNews, o parlamentar decidiu esperar uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o procedimento antes de tomar qualquer decisão.

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre ainda não definiu a data da sabatina.

Por causa da demora, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o STF, cobrando uma definição para o caso. Para os parlamentares, “não existe motivo republicano” para a demora de Alcolumbre em marcar a sabatina, e o atraso configura “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do presidente da República”.

Lewandowski já cobrou informações de Alcolumbre e também da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, o que pode atrasar mais a definição da data.

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