Pleno.News - 27/11/2024 16h44 | atualizado em 27/11/2024 17h07

Em em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros e a retirada de conteúdos do ar sem a necessidade de uma decisão judicial.

Em dois de um total de três processos, a AGU se manifestou como amicus curiae (amigo da Corte).

O memorial é assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o texto, “as plataformas digitais se transformaram em instrumentos para a prática de ilícitos de toda sorte, discurso de ódio e ameaça a direitos fundamentais”.

O Supremo iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de ações referentes à regulação. As informações são da Oeste.

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