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AGU planeja novo recurso ao STF contra depoimento de Bolsonaro

Advocacia-Geral da União estuda apresentar um novo agravo ao Supremo

Henrique Gimenes - 28/01/2022 16h49 | atualizado em 28/01/2022 17h45

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: EFE/Joédson Alves

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitar um recurso para “barrar” o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer da decisão. De acordo com o portal R7, a AGU deve apresentar um novo agravo direto ao plenário do STF, mas o recurso ainda terá que passar por Moraes, relator do caso.

Na quinta-feira (27), o ministro do STF havia determinado que o presidente da República fosse depor na Superintendência da Polícia Federal de Brasília, no âmbito da apuração de um suposto vazamento de um inquérito sigiloso sobre um ataque hacker contra computadores do TSE. O depoimento estava marcado para as 14h, mas a AGU apresentou um agravo pouco antes do horário estipulado.

Segundo o veículo, Bolsonaro também considera ir prestar depoimento à PF na segunda-feira (31).

O inquérito foi aberto em agosto de 2021, após Bolsonaro divulgar, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, uma cópia de um inquérito referente a uma investigação sigilosa da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ataque ocorreu em 2018.

No agravo enviado ao STF, a AGU afirmou ter pedido “reconsideração da decisão” e que o recurso fosse “submetido ao plenário [da Corte], a fim de que seja reformada a decisão gravada, explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

Moraes, no entanto, afirmou que o prazo para entrar com o recurso já havia passado. Além disso, o ministro lembrou que “diferentemente do que estranhamente [foi] alegado pela AGU no presente agravo, que, ao formular o pedido de dilação do prazo para a sua oitiva, o presidente concordou expressamente com seu depoimento pessoal”.

A decisão pode ser vista aqui.

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