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AGU e PGR alertam STF para o risco de novas invasões

Governo expressou preocupação com "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" prevista para esta quarta-feira

Thamirys Andrade - 11/01/2023 11h53 | atualizado em 11/01/2023 12h07

Policiais durante invasão às sedes dos Três Poderes Foto: EFE/ Andre Borges

A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou, nesta quarta-feira (11), para possíveis novas invasões a prédios públicos e bloqueios de rodovias por parte de manifestantes. Em ofício direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu medidas preventivas em relação à “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, prevista para esta quarta.

Na avaliação da entidade, trata-se de uma “nova tentativa” de ameaçar o “Estado Democrático de Direito” por meio do “abuso do direito de reunião”. A AGU destaca que as instituições devem ser salvaguardadas e protegidas.

No ofício, o governo pede que o Supremo tome medidas como limitar temporariamente o direito à manifestação, impedindo que haja a interrupção do trânsito urbano e rodoviário. A AGU ainda requer prisão em flagrante no caso de bloqueio de vias ou de tentativa de invasão a edifícios públicos.

Após o aviso da AGU, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também enviou um ofício ao STF, expressando a mesma preocupação em relação ao ato desta quarta. O órgão pediu para que as Forças de Segurança e os governadores sejam avisados sobre o risco de possíveis atentados.

Os órgãos tomaram conhecimento do ato após o Ministério Público Federal (MPF) receber informações por meio do canal de denúncias que foi criado após as manifestações do último domingo (8).

Como medida de prevenção, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que tropas do Exército devem ser acionadas para proteger a Esplanada dos Ministérios nesta quarta.

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