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AGU acionará CNJ contra juiz que relacionou Lula a furtos

Órgão fala em possível abuso de poder

Thamirys Andrade - 25/07/2023 15h19 | atualizado em 25/07/2023 16h28

Prédio da Advocacia-Geral da União (AGU) Foto: Wesley Mcallister/ASCOM AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, após ele dizer, durante audiência de custódia, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativiza o furto de celular. Para a AGU, o magistrado pode ter incorrido em abuso de poder.

A declaração ocorreu no último sábado (22) durante o plantão judiciário, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, Braga Júnior anunciava sua decisão de manter a prisão de um suspeito de roubo de celulares.

– Os elementos colhidos até o momento revelam que o autuado incorreu no crime de furto qualificado. (…) Talvez o furto de um celular tenha se tornado prática corriqueira na capital, até porque relativizada essa conduta por quem exerce o cargo atual de presidente da República, mas para quem vive nesta comarca, crime é crime, e não se pode considerar como normal e aceitável a conduta de alguém que subtrai o que pertence a outrem – declarou Braga Júnior.

O suspeito em questão foi preso em flagrante em uma lanchonete, acusado pela dona da loja de furtar o seu celular, que no momento estava sendo usado por suas filhas. Para o juiz, é necessário manter a prisão do homem por considerar que ele coloca “em perigo a sociedade”.

Ao expor sua decisão, Braga Júnior também fez menção à Bíblia, destacando que os dez mandamentos “esculpidos nas Tábuas das Leis” trazem “regras para a vida”, orientando: “não matarás e não furtarás”.

Para a AGU, comadanda por Jorge Messias, o juiz fez declaração falsa ao dizer que Lula relativiza furtos de celulares. O órgão afirma que o presidente nunca endossou crimes do tipo e frisou que falas veiculadas nesse sentido na internet tratam-se de edições.

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