Leia também:
X Prevenção: Governo pode gastar R$ 140 mi em máscaras

Agressor de mulher terá que passar por reabilitação

Projeto, que determina ainda acompanhamento psicossocial, foi relatado pelo senador Arolde de Oliveira

Henrique Gimenes - 05/02/2020 19h50

Senado aprova projeto de lei que determina reabilitação para agressor de mulher Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou um projeto de lei determinando que agressores de mulheres tenham que frequentar um centro de reabilitação e que passem ainda por acompanhamento psicossocial. O projeto, que altera a Lei Maria da Penha, foi relatado pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

O texto inicial do Senado determinava que os agressores deveriam apenas comparecer a um centro de educação e reabilitação. No entanto, ao ser apreciado na Câmara dos Deputados, os parlamentares incluíram o trecho sobre o acompanhamento psicossocial. Além disso, também alteraram em qual artigo da Lei seria feita a mudança.

De acordo com o senador Arolde de Oliveira, as alterações feitas pelo deputados mantém a essência da proposta inicial e “melhoram o projeto enviado pelo Senado Federal”.

– As duas alterações promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular – ressaltou.

O projeto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Senador Arolde de Oliveira Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy

Leia também1 Twitter exclui marchinha que zomba de trauma de Damares
2 Bolsonaro cita Laura ao falar sobre a campanha de Damares
3 Campanha contra a gravidez na adolescência é lançada

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.