Gabriela Doria - 03/04/2018 17h40 | atualizado em 04/04/2018 10h15

Nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, os olhos de toda a população estarão voltados para a corte do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais deste ano, Lula dependerá da decisão dos ministros para definir os rumos de sua provável campanha. Mas, afinal, quais os cenários possíveis após o julgamento?

Habeas corpus negado
Na esfera política, Lula continuará inelegível, mas poderá registrar sua candidatura e fazer campanha, mesmo que esteja preso. No entanto, somente o Tribunal Superior Eleitoral poderá dizer se ele vai concorrer ou não.

Uma eventual prisão poderá prejudicar sua campanha, uma vez que estará impossibilitado de correr o país para pedir votos, além de ficar ausente dos debates, entrevistas e programas eleitorais. Por outro lado, sua prisão poderá reforçar ainda mais a tese de que está sendo vítima de perseguição política.

Para a Operação Lava Jato, a prisão de Lula representa o ápice do processo, uma vez que Lula é um dos principais réus da investigação. No entanto, o STF ainda poderá mudar o entendimento sobre prisões após sentenças em segunda instância. Além disso, outros oito condenados, assim como Lula, não terão precedente para pedir que a decisão se estenda a eles, evitando assim que eles ganhem a liberdade novamente.

Habeas corpus concedido
Com o habeas corpus em mãos, Lula poderá fazer campanha pelo país. Ainda assim, a Justiça Eleitoral é quem definirá se ele vai concorrer ou não. No entanto, sabe-se que a Lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas em segunda instância se tornem candidatas, mesmo que estejam em liberdade.

Já para a Operação Lava Jato, a concessão de habeas corpus ao ex-presidente representa um grande enfraquecimento, pois o petista é considerado um dos grandes chefes do esquema de corrupção. Além disso, outros oito condenado na Lava Jato, que já estão presos, poderão pedir a soltura com base no HC concedido a Lula.

Já para a Justiça em geral, a revogação da prisão após condenação em segunda instância pode reverter o entendimento de que a medida é constitucional. Deste modo, apenas réus condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou, em determinados casos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, teme-se que os réus caiam na impunidade, uma vez que os julgamentos em instâncias superiores são demorados.

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