Paulo Moura - 27/09/2024 11h37 | atualizado em 03/10/2024 17h00

O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, declarou que denunciará o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, nos Estados Unidos. A informação foi dada pelo advogado em entrevista concedida à revista Oeste.

De acordo com o advogado, a denúncia é motivada pela “conduta” de Moraes em relação a Silveira. Para Faria, Moraes cometeu o crime de tortura, além de “abuso de poder e autoridade” contra o ex-deputado federal.

O defensor narrou também que entre os problemas de saúde que têm acometido Silveira estão dor lombar recorrente, alteração da função renal, problemas nos joelhos e pedras nos rins. Moraes, apesar de várias solicitações da defesa do ex-parlamentar, ainda não autorizou a progressão de regime prisional para que Silveira cuide da saúde.

– Em julho, Daniel Silveira teve problemas de cólicas renais por causa de pedras nos rins. Comunicamos ao ministro Alexandre de Moraes para que fizesse a análise da progressão, mas o juiz vem postergando – declarou Faria.

Na última terça-feira (24), Moraes determinou ao governo do Rio de Janeiro informações adicionais sobre o exame criminológico de Silveira que tinha sido feito a pedido do vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand.

No laudo do exame, enviado há algumas semanas, o posicionamento era favorável à progressão de regime pedida pelo advogado de Silveira. Moraes, porém, classificou o documento como superficial e questionou a ausência de um prognóstico sobre as condutas futuras do ex-deputado.

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