Pleno.News - 21/03/2025 22h09 | atualizado em 24/03/2025 19h37

O vereador de São Paulo Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa proibir músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas. A regra vale para colégios da capital paulista.

A proposta estabelece ainda a criação de Conselhos de Avaliação Musical, formado por diretores, professores e inspetores de alunos, para analisar e fiscalizar canções reproduzidas em eventos e atividades pedagógicas.

Os conselhos teriam que elaborar e manter um banco de músicas que seja compatível com os objetivos educacionais.

O documento também prevê que as escolas que descumprirem o projeto de lei poderão ser penalizadas pela Secretaria Municipal de Educação, que terá que fiscalizar a aplicação da lei.

As penas previstas são: advertência formal; suspensão temporária de atividades culturais ou musicais; multa administrativa, de acordo com a legislação vigente. As informações são do Poder360.

– O presente projeto de lei visa proteger o ambiente educacional das escolas municipais da cidade de São Paulo, garantindo que as músicas reproduzidas no ambiente escolar não transmitam mensagens prejudiciais aos alunos. Considerando a importância da música no processo educacional e formativo – justifica o projeto.

O projeto foi apresentado no dia 24 de janeiro. Nesta sexta-feira (21), Adrilles usou as redes sociais para falar sobre o projeto.

– Músicas e espetáculos que fazem apologia à promiscuidade, pornografia, objetificação de mulheres e até crimes com menores, músicas que fazem apologia à violência, ao crime organizado, consumo de entorpecentes viraram rotina na cena (falsamente) artística brasileira. Este tipo de mercado corrompe a educação e a capacidade cognitiva e moral de uma criança desde a mais tenra infância. É a pedagogia do esgoto corrompendo diariamente a afetividade – diz trecho do post.

Leia também1 Dallagnol critica o Supremo por condenar Débora e livrar doleiro
2 Derrite rebate Lewandowski sobre polícia prender mal: "Absurda"
3 Merval diz que Lula repete mesmo modelo 'inconsequente' de Dilma
4 Bolsonaro lamenta sentença de mulher que pichou estátua
5 Lucas Di Grassi recua e ameniza tom com Eduardo Bolsonaro