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A vida pregressa dos ‘supremos’: Ricardo Lewandowski

Veja os destaques da vida jurídica - e pública - do ministro indicado por Luís Inácio Lula da Silva

Pleno.News - 30/04/2021 20h29 | atualizado em 20/08/2021 13h06

Ministro do STF Ricardo Lewandowski Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O 9º “supremo” da série especial do Pleno.News atende pelo nome de Enrique Ricardo Lewandowski, nascido nasceu no Rio de Janeiro, em dia 11 de maio de 1948.

Formou-se em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973. Possui mestrado pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, dos EUA e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi advogado de 1974 a 1990, mas também ocupou cargos públicos como: secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo; Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo; desembargador do TJ-SP; professor da Universidade de São Paulo, após aprovação em concurso público em 2003.

INDICAÇÃO DE LULA E AMIZADE COM MARISA
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva teria tomado conhecimento do nome de Lewandowski através de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça na época. Além do ministro, outra relação teria ajudado a dar destaque ao seu nome, dentre outros 11 nomes: a primeira-dama. Marisa Silva era amiga da família Lewandowski e deu apoio à indicação. Pessoas próximas a Lula disseram que a amizade até havia ajudado, mas não fora decisiva. Lewandowski tomou posse como ministro do Supremo em 16 de março de 2006.

Ex-presidente Lula indicou Lewandowski ao Supremo Foto: Reprodução

Em 2007, primeiro ano de sua atuação como ministro, Lewandowski julgou inconstitucional o decreto do então governador de Distrito Federal, que proibia manifestações públicas e protestos na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e arredores.

MENSALÃO
Em 2012, o ministro foi o revisor do processo do mensalão, absolvendo José Dirceu, Genoino e mais outros 11 acusados de formação de quadrilha. De acordo com as palavras do ministro, “nem toda associação representa quadrilha”. A associação, no caso, elaborava esquema de desvio de dinheiro e venda de votos de parlamentares. O ministro também não reconheceu que houve a prática de compra de votos pelo PT para aprovação de medidas legislativas, entendendo que o dinheiro desviado iria exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais do partido.

O magistrado votou pela absolvição do advogado petista João Paulo Cunha de corrupção, divergindo do voto do relator, Joaquim Barbosa. Cunha era acusado de receber propina de 50 mil reais pelo suposto favorecimento da agência de publicidade de Marcos Valério em licitações.

José Dirceu foi absolvido novamente pelo ministro, recebendo perdão de pena pelo crime de corrupção ativa. A alegação foi de que não houve comprovação específica das acusações. Lewandowski e Dias Toffoli foram os únicos da Corte que absolveram o ex-ministro da Casa Civil tanto por corrupção, quanto por formação de quadrilha.

IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
Após a votação na Câmara dos Deputados, que autorizou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o próximo passo era o julgamento pelo Senado. Lewandowski, sendo o então presidente do Supremo, presidiu o julgamento. Logo no início do julgamento, o ministro pediu aos senadores que deixassem de lado as posições ideológicas e preferências políticas.

– Para julgá-la, haverão de atuar com a máxima isenção e objetividade, considerando apenas os fatos – disse na abertura.

Lewandowski comandou o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff Foto: Reprodução

O impeachment confere perda do cargo e inelegibilidade por oito anos. Lewandowski, por sua vez, decidiu que as votações seriam separadas. Ou seja, uma para a perda do cargo e outra para manter os direitos políticos. A decisão, considerada uma “manobra judicial”, foi criticada por outros juristas e pela população, ganhando o apelido de “fatiamento do impeachment”.

– Fatiamento coisa nenhuma. O nome certo é trapaça – opinou o jornalista Augusto Nunes na época.

LAVA-JATO
Em 2020, Ricardo Lewandowski, disse em entrevista ao El País que considerou a operação Lava Jato “muito seletiva”.

Questionado sobre “o que havia dado errado nas operações da Lava Jato”, o ministro afirmou que elas “foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente”. De acordo com ele, o combate à corrupção no Brasil sempre foi um mote para permitir retrocessos.

POLÊMICA EM VOO
E 2018, o ministro foi o centro de uma polêmica envolvendo um voo comercial, que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília. Ele foi abordado por um passageiro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, que disparou “o STF é uma vergonha”.

– Vem cá, você quer ser preso? – disse o ministro. Em seguida, apontou para um comissário de bordo, pedindo para que a Polícia Federal fosse chamada.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski durante voo entre Congonhas e Brasília Foto: Reprodução

O passageiro foi detido após a aterrisagem e liberado após prestar depoimento. Algumas horas depois, o gabinete do magistrado divulgou a seguinte nota:

– Ao presenciar um ato de injúria ao Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ricardo Lewandowski sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição a que pertence, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei.

ACUSADO DE COMUNISMO NA DITADURA
Após a polêmica do avião, circulou na internet uma imagem acusando Lewandowski de ser um dos envolvidos no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, durante a ditadura militar. Na foto original, estão os membros do grupo terrorista Mr8, que sequestraram o embaixador em parceria com outro grupo guerrilheiro, a Aliança Libertadora Nacional. José Dirceu, então jovem, aparece na foto, antes da cirurgia de plástica facial.

No entanto, agências de checagem afirmaram que a informação era fake e o ministro não estava na foto. A pessoa em questão seria o antropólogo Ricardo Vilas Boas de Sá Rego. Em nota, o STF declarou que Lewandowski nunca participou de movimento guerrilheiro, assim como nunca foi filiado a nenhum partido político. O ministro jamais se pronunciou sobre a polêmica.

O salário de Ricardo Lewandowski como ministro do STF é de R$45.853,13, e sua aposentadoria será em 2023.

 

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