Paulo Moura - 28/03/2024 08h39 | atualizado em 01/04/2024 21h25

A ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Felix (PL-RJ) disse que “a justiça foi feita” na sentença que deu razão a ela em uma ação judicial movida em 2022 pela apresentadora Xuxa Meneghel. O caso em questão era relacionado a uma crítica feita pela então parlamentar ao livro Maya: bebê arco-íris, escrito por Xuxa.

Ao Pleno.News, Rosane disse que o Judiciário reconheceu que a crítica que ela fez foi realizada com base na liberdade de expressão e no exercício de seu mandato.

– A justiça foi feita e a verdade prevaleceu (…), agora é hora de seguir em frente e eu continuarei usando a minha voz na defesa dos princípios e valores que eu acredito, em defesa dos valores da família e representando as pessoas que, assim como eu, lutam pela proteção das nossas crianças, pela proteção da inocência das nossas crianças – disse.

Na decisão, a juíza Admara Schneider, da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ressaltou que, na crítica de Rosane, não houve “nenhuma ofensa à honra ou à imagem” de Xuxa. Além disso, a magistrada apontou que as declarações feitas pela então parlamentar trataram-se de “opinião crítica”.

– Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar – resumiu a juíza.

Por ter perdido a ação, Xuxa ainda terá que pagar as custas do processo e os honorários dos advogados de defesa de Rosane.

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SOBRE A CRÍTICA
Em 2020, enquanto deputada, Rosane Felix protocolou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ao livro Maya: bebê arco-íris, escrito por Xuxa, e se pronunciou de maneira crítica ao conteúdo no Plenário da Casa. Na época, a obra gerou polêmica por trazer a história de um anjo que decidia nascer em uma família composta por um casal lésbico.

– Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa – declarou Rosane em seu pronunciamento.

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