Leiliane Lopes - 13/02/2026 21h28

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13), em julgamento virtual, para rejeitar os recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No voto, Moraes rejeitou todos os argumentos das defesas, incluindo alegações de cerceamento de defesa e a tese de que a competência para julgar o caso seria da Justiça Militar.

Em dezembro, a Primeira Turma condenou, por unanimidade, os policiais militares Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral), Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante-geral) e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Na época, o colegiado entendeu que os réus tiveram conduta omissa durante a manifestação do dia 8 de janeiro e com isso cometeram crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Durante o processo, as defesas questionaram o julgamento no STF, afirmando que os acusados não teriam foro privilegiado, além de alegarem falta de acesso total à documentação.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os militares tinham informações de inteligência sobre risco de ataques aos Três Poderes nos dias 7 e 8 de janeiro, mas que a cúpula da PM fez um planejamento ineficiente.

Segundo ele, o grupo teria agido “ignorando deliberadamente as informações de que haveria invasão a edifícios públicos e confrontos violentos, inclusive com indivíduos dispostos à morte”.

Os recursos começaram a ser analisados pela Primeira Turma do STF. Até o momento, apenas Moraes, relator do caso, votou. Os demais ministros do colegiado – Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – têm até o dia 24 de fevereiro para registrar seus votos.

Leia também1 Trump diz que Delcy Rodríguez está fazendo ótimo trabalho
2 Para Lula, Toffoli teria que sair do STF se não deixasse relatoria
3 Morre segundo neto de prefeito de Itumbiara baleado pelo pai
4 Moraes diz que PF usou Mossad para acessar conversas do Master
5 Daniel Vorcaro citou serviço de ex-esposa de Toffoli a Master