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Defesa do petista já está derrotada

Pedro Ramos - 27/11/2019 17h11

Ex-presidente Lula é julgado no TRF-4 por sítio em Atibaia Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

A tese de não anulação da sentença do caso do sítio de Atibaia se saiu vitoriosa no julgamento nesta quarta-feira (27) no TRF-4. O revisor da Lava Jato na corte, Leandro Paulsen, votou por não mandar o caso de volta à primeira instância por alegado problema na ordem de fala de delatores e delatados.

O relator, João Pedro Gebran Neto, já havia votado nessa direção. Falta o voto do terceiro e último juiz, Carlos Thompson Flores.

Paulsen, assim como Gebran, diz que a nulidade da sentença só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, diz não aconteceu.

O Supremo já anulou duas sentenças da Lava Jato paranaense porque os acusados delatados não tiveram a oportunidade de apresentar suas considerações finais após os delatores.

Gebran disse discordar dessa medida e que ela deve valer apenas para casos futuros. O juiz afirmou que é preciso provar que houve prejuízo a réus delatados que apresentaram suas manifestações no mesmo prazo dos delatores.

Para o relator, “todos os juízes do Brasil teriam que adivinhar que seria criada uma nova norma”. O voto dele ainda não foi concluído. A sessão foi interrompida às 12h48 e será retomada às 14h.

*Folhapress

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