Henrique Gimenes - 24/12/2017 11h23

A política brasileira não escapou de polêmicas e controvérsias em 2017. Desde a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, passando pelas denúncias sofridas pelo presidente Michel Temer, o ano foi um prato cheio para muitas discussões.

E nesta temporada de retrospectiva o Pleno.News preparou uma lista com 12 fatos:

Morte do ministro Teori Zavascki
Em janeiro, o ministro Teori Zavascki viajava em um avião particular para a cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, quando a aeronave caiu. Aos 68 anos, o relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo morreu. As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. Para a vaga de Teori no STF, o presidente Michel Temer escolheu seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Reforma do Ensino Médio
Com a intenção de mudar o ensino no país, o governo enviou, ainda em 2016, uma Medida Provisória (MP) com diversas alterações no ensino médio. A grande polêmica foi a falta de discussão com professores e alunos, inclusive gerando ocupações em colégios. Em fevereiro, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, a proposta foi sancionada pelo presidente. As mudanças, que incluem a segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento, entrarão em vigor em 2018.

Delação da JBS
Em maio, o ministro do STF, Edson Fachin, retirou o sigilo do acordo de delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. O acordo causou polêmica, por não prever penas duras para os empresários. Entre os documentos estavam gravações com o presidente e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Uma reviravolta no caso fez com que os irmãos Batista fossem presos e um procurador fosse investigado por suspeita na realização dos acordos.

1ª denúncia da contra o presidente Temer
Nunca antes na história desse país um presidente da República foi denunciado por crimes cometidos durante o mandato. A acusação enviada à Procuradoria-Geral da República em junho, teve por base os acordos de delação premiada dos empresários da JBS. Temer foi acusado de corrupção passiva. Um áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, em que o presidente aparece dando o aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, foi usado como prova. No entanto, Michel Temer conseguiu barrar a denúncia na Câmara dos Deputados.

Condenação do ex-presidente Lula
Em julho, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão. A ação envolve um apartamento triplex no Guarujá, que o Ministério Público Federal (MPF) afirma ser de Lula. O ex-presidente, porém, nega. Na sentença, ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O caso seguiu para segunda instância e tem julgamento marcado para 24 de janeiro de 2018.

Aprovação da Reforma Trabalhista
Anunciada pelo governo como um dos principais pilares para o retorno dos empregos, a Reforma Trabalhista foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Em julho, o presidente sancionou o texto. Entre as mudanças: a possibilidade de jornadas intermitentes e a divisão das férias. Meses antes, o governo havia conseguido aprovar a liberação da terceirização para todas as atividades de uma empresa, e a reforma também trouxe regras sobe essa modalidade. As mudanças entraram em vigor em novembro.

2ª denúncia contra o presidente Temer
Apesar da primeira denúncia, era esperado que o Procurador-Geral da República, na época, Rodrigo Janot, preparasse outra. Desta vez, o presidente foi acusado de obstrução de justiça. E juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, de organização criminosa. A peça foi enviada ao STF em setembro e também teve como base os acordos de delação premiada da JBS. Assim como na primeira, a segunda denúncia foi barrada na Câmara dos Deputados.

Afastamento de Aécio Neves
Os acordos de delação premiada da JBS atingiram diversos políticos, incluindo o senador Aécio Neves. Em uma gravação, o parlamentar aparece pedindo dinheiro, o que, segundo o próprio, seria um empréstimo. Aécio já havia sido afastado uma vez em maio, em decisão monocrática, que foi revogada. Da segunda vez, em setembro, foi afastado por determinação do plenário do STF. No entanto, em outra decisão, o Supremo decidiu que o Senado poderia rever o afastamento. Os senadores votaram pela devolução do mandato.

Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República
Com o fim do mandato de Rodrigo Janot era necessária a escolha de um novo nome para ocupar o cargo. A decisão caberia ao presidente, denunciado duas vezes pelo próprio Janot. Diferente das escolhas feitas pelos governos do PT, Temer ficou com o segundo nome da lista tripla feita pelo próprio órgão. Raquel Dodge acabou assumindo o cargo em setembro.

“Bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima
A notícia de que malas de dinheiro foram encontradas em um apartamento utilizado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em setembro, pegou muita gente de surpresa. O que mais chamou a atenção foi o valor encontrado: R$ 51 milhões. O chamado “bunker” do Geddel foi mais do que o suficiente para levar o político para a prisão e jogar mais suspeitas em cima do PMDB, partido do presidente.

Reforma Política
O ponto mais polêmico da nova proposta de Reforma Política é a criação de um fundo partidário público para financiar campanhas políticas, que deverá ter R$ 1,7 bilhão em 2018. Outra mudança proposta foi a criação de uma cláusula de barreira. Ainda faltam alguns pontos a serem votados, mas que só terão validade em 2020.

Reforma da Previdência
Outra reforma que foi anunciada pelo governo como essencial, a da Previdência, tem a intenção de equilibrar as contas públicas. O primeiro projeto foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados. No entanto, com as denúncias contra o presidente, a proposta acabou sendo deixada de lado. O governo acabou tendo que fazer diversas concessões e enviou um novo texto mais enxuto em novembro. Este, no entanto, só será votado pelos parlamentares em 2018.

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