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Polícia Rodoviária Federal deverá ter câmeras em uniforme

Medida começará a valer a partir de 2024

Pleno.News - 26/05/2023 10h41 | atualizado em 26/05/2023 11h14

Diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem passar a usar câmeras nos uniformes a partir de abril de 2024. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, na sede da PRF, em Brasília, nesta quinta-feira (25), dia em que se completa um ano da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo.

Três agentes da PRF estão presos aguardando julgamento por tortura e homicídio triplamente qualificado.

A ideia do uso de câmeras corporais surgiu após esse episódio, e em janeiro o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos. Durante o evento desta quinta, Fernando pediu desculpas, em nome da PRF, pela morte de Genivaldo.

– O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa à família. É um evento que nós não queremos ver se repetir – disse o diretor-geral da PRF.

Para o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, o uso de câmeras poderia ter evitado a morte de Genivaldo.

– Eu acredito que [o uso das câmeras] poderia ter evitado situações como a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia – disse.

O Projeto Estratégico Bodycams, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevê que 6 mil agentes da PRF (aproximadamente a metade do efetivo total) comecem a usar as câmeras no uniforme a partir de abril de 2024. Os testes práticos deve começar em novembro.

– Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial – disse Fernando.

Os estudos acompanhados pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica começaram em março deste ano. Para avaliar a possibilidade de uso das câmeras e a eficácia delas, a PRF formou grupo de trabalho com 16 policiais rodoviários federais. Eles atuam em parceria com especialistas de outras 53 instituições, como a Queen Mary University of London, do Reino Unido.

*AE

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