Pleno.News - 31/12/2021 14h50

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira (30) alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando do órgão é “técnico”.

A manifestação institucional foi divulgada em meio a reportagens sobre o trabalho de Aras ao longo do último ano. Escolhido fora da lista tríplice, o procurador-geral vem sendo pressionado publicamente a tomar providências mais efetivas a partir do relatório final apresentado pela CPI da Covid, que sugeriu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes na gestão da pandemia. Até o momento, Aras propôs dez medidas a serem adotadas com base nos achados da comissão parlamentar.

– Embora importantíssimo, o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito é político. Já o Ministério Público está limitado em sua atuação aos princípios do processo judicial e procedimento jurídico, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações – diz um trecho da nota.

O PGR também disse que “respeita o processo legal de escolha” dos ministros ao Supremo Tribunal Federal. A declaração faz referência a articulações para que ele fosse indicado, no lugar de André Mendonça, que foi empossado no último dia 16, para a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

*AE

Leia também1 Frias: 'Ivete passou todos os anos de roubo petista no silêncio'
2 Juiz diz que pais podem perder guarda por não vacinar filhos
3 Web reage à crítica de Ivete: #IveteVaiTomarNoCool
4 Barroso chama de “absurda” campanha pelo voto impresso
5 Bolsonaro: 'Um juiz decidir sobre vacinar minha filha? Tá de brincadeira'