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PGR denuncia Lula e Dilma por obstrução de Justiça

Acusação trata do episódio da nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil

Henrique Gimenes - 06/09/2017 22h10 | atualizado em 08/09/2017 15h49

A Procuradoria-Geral da República apresentou, na noite desta quarta-feira (6), uma nova denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No texto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot acusa os dois de obstrução de justiça no episódio em que a ex-presidente Dilma Rousseff teria nomeado o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil em março de 2016. Na época, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia suspendido a nomeação de Lula. É a segunda denúncia feita contra os ex-presidente em menos de 24 horas.

A PGR também denunciou o ex-ministro Aloizio Mercadante. A acusação afirma que ele teria telefonado para o senador cassado Delcídio do Amaral para, supostamente, tentar evitar um acordo de delação premiada. Janot também pede que sejam arquivadas as investigações relacionadas aos aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro José Eduardo Cardozo. A Procuradoria não teria visto indícios de que Cardozo e Francisco Falcão atuaram Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ser nomeado com o intuito de conceder decisões favoráveis a empreiteiros na Lava Jato.

Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que o STF decidiu que não havia ilegalidade no ato quando o presidente Michel Temer nomeou Moreira Franco ministro em situação semelhante. Disse ainda que a denúncia de Rodrigo Janot “busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato”.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afimou que a acusação se baseia em provas ilegais e nulas. Lamentou também que “24 horas depois de anunciar uma infundada denúncia contra dois ex-presidentes da República e dirigentes do PT por organização criminosa – sem provas ou indícios, baseado exclusivamente em delações sem base factual –, venha propor agora a abertura de uma nova ação penal também sem qualquer fundamento”.

A defesa do ex-ministro Aloizio Mercadante informou que a”denuncia já foi apresentada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que ele foi absolvido integralmente por decisão unânime”.

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