Paulo Moura - 28/01/2025 09h40 | atualizado em 28/01/2025 12h30

A Polícia Federal (PF) informou que o uso de algemas em migrantes deportados dos Estados Unidos sempre foi praxe do governo americano. De acordo com o portal G1, fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para deportação, como no caso do voo que trouxe os 88 deportados na última semana.

GOVERNO CRITICA ALGEMAS
No último domingo (26), o governo Lula (PT) emitiu uma nota oficial na qual criticou o que chamou de “tratamento degradante” dado aos deportados dos Estados Unidos para o Brasil nos últimos dias. Um grupo de 88 brasileiros desembarcou em Manaus (AM) na noite da última sexta-feira (24) e seguiu posteriormente para Belo Horizonte (MG), onde chegaram na noite de sábado (25).

Ao comentar o assunto, o governo federal afirmou que o “uso indiscriminado de algemas e correntes” violou “os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”.

BRASIL NÃO USA ALGEMAS
No caso de estrangeiros deportados pelo Brasil, de acordo com fontes da PF, não há obrigação de uso de algemas, exceto quando o estado de ânimo ou situação indique potencial de risco à segurança do voo, avaliação que é feita antecipadamente pela Polícia Federal.

Por essa razão, os agentes brasileiros que fazem a escolta de estrangeiros deportados contam com algemas que poderão ser usadas durante o voo, se necessário. Diferentemente dos EUA, o Brasil não freta voos para deportação em massa e, no máximo, deporta dois estrangeiros por vez e sempre em voos comerciais.

No ano passado inteiro, porém, o Brasil só fez quatro deportações de estrangeiros em situação irregular após entrar no país, com prazo de estada vencido ou falta de registro migratório. As deportações são mais raras em território brasileiro, porque a legislação permite que o migrante apresente recurso e regularize a sua situação.

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