Henrique Gimenes - 18/04/2018 16h07

Nesta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que o Partido Ecológico Nacional (PEN) não pode desistir do processo sobre a prisão após a segunda instância, mas pode retirar seu pedido de liminar. As informações foram dadas pela agência Reuters.

Na liminar, o partido solicita que novas prisões não possam ser decretadas após os recursos na segunda instância forem esgotados e pede ainda que sejam soltos todos os que se encontram nesta situação.

A sigla entrou na corte com uma ação direta de constitucionalidade para que réus só possam começar a cumprir pena após o esgotamento dos recursos nos tribunais. No entanto, o partido resolveu desistir da ação porque ela podeia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente se encontra preso. Caso o Supremo aceitasse, Lula poderia ser solto.

Na última semana, a legenda chegou a pedir ao ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso, suspendesse o andamento da ação no STF por cinco dias para que os novos advogados pudessem analisar o caso. A solicitação foi atendida.

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