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PC Siqueira é condenado a indenizar Eduardo Bolsonaro

Youtuber postou vídeos considerados ofensivos

Gabriela Doria - 13/08/2020 17h11 | atualizado em 13/08/2020 17h17

Justiça condenou PC Siqueira a indenizar Eduardo Bolsonaro Foto: Reprodução

O youtuber PC Siqueira foi condenado pela Justiça de Brasília a indenizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em R$ 20 mil. A sentença é resultado de vídeos publicados pelo produtor de conteúdo em seu canal que, segundo Eduardo, continham “comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual”.

Após ordenar que os vídeos fossem removidos, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, determinou a indenização afirmando que as publicações “extrapolaram a crítica à atuação política e tocam direitos da personalidade” de Eduardo, “em especial a sua honra e intimidade”.

– No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor – argumentou o magistrado.

Os vídeos que originaram a ação têm os títulos “O corno da vez é outro” e “O lado podre da família presidencial”.

A defesa de PC Siqueira apresentou contestação à sentença, alegando que “o conteúdo de ambos os vídeos trata de meras banalidades, que obviamente fez pessoas rirem ao assisti-los, e somente isso – sustentou a defesa.

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