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Passaporte sanitário já é exigido em pelo menos 211 cidades

Comprovante de vacinação é cobrado para acesso a locais de uso coletivo

Monique Mello - 22/09/2021 16h17 | atualizado em 22/09/2021 17h07

Passaporte sanitário está sendo exigido em algumas cidades e capitais Foto: Reprodução/freepik

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a exigência do passaporte sanitário já é uma realidade em pelo menos 211 cidades do Brasil.

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 é necessário para se ter acesso a espaços públicos e privados, tais como eventos, shoppings, restaurantes, shows, academia e outros espaços de uso comum. O documento normalmente é digital e pode ser obtido por aplicativo ou emitido pelo site das prefeituras.

Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus já cobram o documento. Alguns destinos turísticos, como é o caso de Fernando de Noronha (PE), também exigem o comprovante.

Recife, Fortaleza e Campo Grande estão em discussão na Assembleia Legislativa sobre a implantação da medida.

Veja algumas das cidades que exigem o passaporte da vacina:
– Betim (BH): em 6 de setembro, o passaporte da vacina passou a ser exigido pela prefeitura do município. No dia 10, no entanto, a medida foi revogada e, com isso, tornou-se facultativa, ficando a critério dos proprietários dos estabelecimentos.
– Macaé (RJ): no dia 20 de setembro, entrou em vigor decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra Covid-19 para maiores de 18 anos acessarem e permanecerem em ambientes públicos e privados de uso coletivo.
– Suzano (SP): o município passou a exigir, a partir de 8 de setembro, o “passaporte da vacina” para quem quiser frequentar bares, baladas e casas de show; parques, teatro, cinema, estádio e ginásios; e seminários e eventos com mais de 300 pessoas.
– Ponta Grossa (PR): desde 17 de setembro, o município começou a exigir o comprovante de vacinação ou o teste negativo de Covid-19 em eventos com cobrança de ingresso.
– Guarulhos (SP): a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade fiscaliza, desde o primeiro dia de setembro, estabelecimentos comerciais. A cidade exige a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 para a entrada de clientes em restaurantes, academias, bares, cinemas, entre outros.
– Cosmópolis (SP): a prefeitura publicou, na última quinta-feira (16/9), decreto municipal que passará a exigir a comprovação da condição vacinal do morador mediante a carteira de vacinação ou qualquer outro meio que mostre a utilização do imunizante – seja de dose única ou duas doses.
– Borborema (SP): o decreto que torna obrigatória a comprovação da vacinação está em vigor desde o dia 14. Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, exceto daqueles que, por comprovada determinação médica, não possam receber a imunização.
– Patos (PB): a determinação de apresentar documento para acesso a estabelecimentos comerciais está em vigência desde o dia 16 de setembro e segue até o dia 30 de setembro, a princípio.
– Rondonópolis (MT): a Câmara de Vereadores da cidade aprovou, no início de setembro, projeto de lei que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em eventos com lotação de até 300 pessoas. O projeto não prevê a exigência em todos os estabelecimentos de uso coletivo.
– Caicó (RN): a cidade decretou o uso do passaporte para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público. A medida foi publicada no último dia 13.
– Cáceres (MT): A prefeitura de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, determina a apresentação de comprovante com pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 para entrar em eventos e shows com público até 500 pessoas.
– Maricá (RJ): a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação entrou em vigor no município nesta quarta-feira (22), com a primeira polêmica: o vereador Ricardinho Netuno (Patriotas) foi impedido de entrar na Câmara por não ter se vacinado.

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