Henrique Gimenes - 18/10/2017 17h19 | atualizado em 18/10/2017 18h29

No parecer do projeto que tem por objetivo alterar a lei que rege os planos de saúde, o relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), alterou a maneira como os reajustes da mensalidade de idosos são aplicados. As informações foram dadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (18). Atualmente a lei proíbe aumentos por idade após o consumidor passar dos 60 anos.

De acordo com o texto, a ideia é que o aumento definido aos 59 anos não seja aplicado de forma integral, mas que o valor seja dividido em parcelas de reajustes a cada cinco anos. A intenção da medida é evitar que os planos sejam reajustados com altos valores antes de o usuário completar 60 anos de idade.

“Atualmente, o reajuste da última faixa etária é aplicado em sua totalidade quando o consumidor completa 59 anos. Com isso, os preços sobem exageradamente, o que faz com que muitas pessoas deixem o plano. Por isso, proporemos que o valor do reajuste da última faixa etária não seja mais aplicado integralmente e de uma só vez, mas sim dividido e aplicado, parceladamente, a cada 5 anos”, afirma o relatório.

Ainda de acordo com a matéria, cada um dos reajustes que será realizado a cada cinco anos não pode não pode ser superior a 20% do reajuste total que incidiria na última faixa etária. Pelas regras atuais, reajustes na mensalidade de planos de saúde de maiores de 60 anos só podem ser realizados no aniversário do plano.

A Comissão especial que analisa mudanças nas regras sobre planos de saúde reúne 150 projetos sobre o tema. A votação do parecer está marcada para o dia 8 de novembro.

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