Para o MPF, Lula já pode ir para o regime semiaberto
Órgão enviou posicionamento ao Superior Tribunal de Justiça
Henrique Gimenes - 04/06/2019 18h53 | atualizado em 04/06/2019 19h01
Preso há mais de um ano em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu o tempo necessário para ser transferido para o regime semiaberto. A consideração é do Ministério Público Federal (MPF), que enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O documento é assinado pela subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, que entende que a Corte já deve discutir a progressão de regime do ex-presidente. Caso ele passe para o semiaberto, poderia deixar a prisão para trabalhar durante o dia, tendo que retornar no período noturno.
O posicionamento vem após um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente pedindo a progressão de pena.
No texto, Áurea Lustosa ainda afirmou que “houve omissão no julgado quanto ao regime de cumprimento da pena, após a redução da pena ocorrido no STJ”.
O STJ agora irá decidir se avalia a progressão de pena ou se envia o caso para a Vara de Execuções Penais do Paraná, na primeira instância.
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